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Advocacia combativa focada na prevenção de conflitos
Cível
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual
• Locação de imóveis e direito imobiliário em geral
• Ações possessórias
• Ação de cobrança
• Ações judiciais em geral
• Ações judiciais e pedido de liminar
• Ação de execução
• Acidente/colisão de trânsito
• Contratos em geral
Consumidor
• Danos materiais
• Danos morais
• Inscrição indevida em serviços de proteção ao crédito (SPC, SERASA)
• Produtos com defeito
• Restituição de comissão de corretagem e “taxa SATI”
• Indenização por atrasos na entrega de imóveis na “planta” (casas e apartamentos)
• Cobrança indevidas
• Ações decorrentes de relações de consumo em geral
Infância e Juventude
• Processo de apuração de ato infracional
• Autorização para viagem nacional e internacional
• Adoção
Famílias e Sucessões
• Guarda e tutela
• Divórcio judicial e extrajudicial
• Reconhecimento e dissolução de União Estável
• Reconhecimento de paternidade
• Alimentos e execução de alimentos
• Exoneração e revisional de alimentos
• Inventário e arrolamento judicial e extrajudicial
Administração Pública
• Execuções fiscais
• Mandado de segurança
• Defesa em ações de cobrança da Fazenda Pública
• Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
• Ações de cobrança contra a Administração Pública
• Aposentadoria de servidor público
• Ações contra SPPREV – pensão e aposentadoria
• Tutela de direitos de servidores em geral
Sindical e Trabalhista
• Reclamações trabalhistas – reclamante e reclamada
• Negociação coletiva
• Dissídio coletivo
• Assessoria e consultoria trabalhista empresarial
• Práticas preventivas de conflitos
• Cursos para gestores de pessoal
Previdenciário
• Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS)
• Regime próprio dos Militares
• Regime próprio dos Servidores Públicos
• Regime de Previdência Privada Aberta e Fechada
• Planejamento Previdenciário (contagem, análises e cálculos para melhor concessão de benefícios e aposentadorias)
• Atuação Administrativa e Judicial na concessão dos benefícios, aposentadorias e pensão
• Restabelecimento e revisão de benefícios
• Inclusões de vínculos e averbação de tempos de contribuição
• Desaposentação e despensão
• Defesas em processos administrativos
Eleitoral
• Registro de candidatura
• Processo de prestação de contas
• Propaganda eleitoral
• Crimes eleitorais
• Ação de investigação judicial eleitoral
• Registro e impugnação de pesquisas eleitorais
• Ação de impugnação de mandato eletivo
• Ação de impugnação de registro de candidatura
• Direito de Resposta
• Recurso Contra Expedição de Diploma
• Representações e Reclamações
Empresarial
• Planejamento tributário e trabalhista
• Execução fiscal e ação de cobrança
• Contencioso administrativo e judicial
• Ação criminal decorrente da atividade empresarial
• Prevenção de práticas passíveis de causarem prejuízos financeiros à empresa e responsabilidade criminal de seus administradores
• Ações declaratórias e anulatórias de débitos previdenciários
• Defesas em ações regressivas
• Defesas sobre as contribuições previdenciárias
• Análise sobre a concessão dos benefícios concedidos em razão de afastamentos por incapacidade de seus colaboradores e seus reflexos contributivos
• Elaboração dos perfis profissiográficos previdenciários (PPP´s) e laudos técnicos
• Assessoria na área previdenciária em que se discutam questões nas reclamatórias trabalhistas (indenizatórias/acidentárias)
• Assessoria sobre o FAP – fator acidentário de prevenção
• Treinamentos e workshops para empresas sobre as questões previdenciárias e atuação junto aos seus respectivos departamentos.
Criminal
• Inquérito policial
• Prisão em flagrante/preventiva/temporária
• Processo criminal – crimes comuns e júri
• Relaxamento de prisão em flagrante
• Liberdade provisória
• Habeas corpus
• Processo de execução da pena: progressão de regime, livramento condicional
• Queixa-crime do ofendido
• Revisão criminal
