Um homem foi condenado criminalmente por realizar comentários racistas em uma notícia de uma jovem negra vítima de um acidente em parapente.
Em sua defesa, o homem disse que os comentários seriam, na verdade, mera crítica ao portal, que supostamente apenas publicaria conteúdos negativos.
Contudo, o desembargador relator brilhantemente ressaltou que o réu apenas acreditava na impunidade e realizou os comentários acreditando que o sistema falho jamais o condenaria. Sua intenção de ofender era notória. A condenação a 2 anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade, só foi possível graças a uma leitora, que visualizou os comentários racistas e denunciou ao Ministério Público Federal.
Vale lembrar que o direito de expressão não pode ser suscitado para defender a prática de crimes, mesmo que sejam praticados apenas no âmbito virtual.
Caso encontre algo do tipo, denuncie!